Projeto deve ser votado em plenário ainda hoje. Se aprovado, Itaquerão, terá R$ 420 mi
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nesta quarta (29) o projeto de isenções fiscais ao estádio do Corinthians, em Itaquera. Agora, o projeto será votado em primeira instância no plenário ainda hoje.
Se passar pela Câmara, o clube poderá, por meio de CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento), abater 60% do ISS (Imposto sobre Serviços) e 50% do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) na construção do estádio. Em outras palavras, as obras da arena contarão com dinheiro público.
O projeto foi aprovado por 6 votos a 3. Entre os vereadores que votaram contra, está Adilson Amadeu (PTB), que pediu revisão do texto ontem.
Votos
A favor: José Américo (PT), Roberto Trípoli (PV) , Adolfo Quintas (PSDB) , Dalton Silvano (sem partido) , Salomão (PSDB) e Milton Leite (DEM). Contra: Adilson Amadeu (PTB), Aurélio Miguel (PR) e Arselino Tatto (PT).
Empresas interessadas em subsidiar projetos de expansão, manutenção e exploração de aeroportos brasileiros que venham a ser concedidos à iniciativa privada poderão apresentar estudos e projetos técnicos à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quando houver uma chamada pública.
A resolução foi aprovada ontem (28) pela diretoria da agência e publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.
A realização dos estudos para estruturação de projetos de concessão será feita sem exclusividade, o que significa que mais de uma empresa poderá se manifestar e obter a autorização.
Se Anac avaliar que nenhum dos estudos apresentados atende satisfatoriamente ao escopo indicado na autorização, não selecionará qualquer deles para utilização em futura licitação.
A chamada pública indicará prazo para realização dos estudos e apresentação dos projetos. Também poderão ser estabelecidos prazos intermediários para apresentação de informações e relatórios de andamento no desenvolvimento dos estudos. Caso os projetos necessitem de mais detalhes ou correções, a Anac abrirá prazo para reapresentação.
Está cada vez mais forte a possibilidade de a empreiteira baiana OAS associar seu nome à Arena da Baixada como contrapartida à execução das obras de modernização do estádio curitibano para a Copa de 2014. A definição está na mão do Conselho Deliberativo do clube, que reuniu-se na última semana mas não chegou a um consenso sobre o tema. A OAS, porém, não confirma a estratégia.
Há ainda a possibilidade de que o Atlético chegue a um acordo com as construtoras Triunfo e Andrade Gutierrez para realizarem essas reformas em um formato de negócio diferente de parceria. A decisão final deverá ser tomada até o final de junho.
Enquanto isso, o Atlético Paranaense ainda tenta solucionar com o governo do estado e a prefeitura de Curitiba o imbróglio causado pelo aumento dos custos das reformas, que saltaram de R$ 135 milhões para R$ 220 milhões, segundo cálculos do clube, e R$ 175 milhões conforme cálculos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUC), com a exclusão de impostos, graças a isenção a que o Atlético teria direito.
A única decisão, por ora, foi a confirmação do estádio para abrigar os jogos da Copa em Curitiba. “Há um trabalho diário de toda a direção do Atlético pela realização das obras visando ao Mundial. Toda diretoria quer a Copa na Arena”, disse o diretor de obras e vice-presidente do Conselho Administrativo do CAP, Enio Fornéa Junior, por meio de sua assessoria.
Segundo o presidente do Conselho Administrativo do clube, Marcos Malucelli, as negociações estão avançando. “Estamos em constante contato com a secretaria de Planejamento e com as coordenações da Copa no município e no Estado. Temos constantes avanços no modelo dessa parceria”, explicou.
